Jan 04 2009

Direitos Digitais em 2008

Published by Marcos Marado under Direitos Digitais

Um dia depois do usual, o primeiro artigo da secção “ Digitais” em 2009 é uma resenha do que se foi falando em , para que os assuntos não caiam em esquecimento.

A coluna começou com uma reflexão sobre o que é a , falando do perigo existente em muitas das com os seus que, muitas vezes, vos levam a assinar contratos em branco. Mais tarde voltámos a falar de , desta vez no seu uso em software.

Abordou-se também o assunto do : começando por um artigo que explica o que é o DRM e porque é ele mau, tentámos prever o futuro, falámos sobre a revolta com o Spore, uma das vezes falando também da campanha enganosa da TMN - sobre este assunto podem ainda ler um recente artigo sobre a opinião da DECO quanto aos serviços de venda online de música em formato digital em Portugal. O primeiro telemóvel com o tão-esperado , o , saiu no mercado mas também ele com , que foi rapidamente contornado. Refereiu-se um podcast onde Direitos de Autor, DRM e Creative Commons, e a condenação da Apple pela EFF ao uso de DRM. A iniciou uma campanha de 35 dias contra o DRM, e o -PT tem acompanhado a campanha.

Falámos sobre : o Governo Português optou por software proprietário Norte-Americano para garantir a nossa Defesa, mas desconfia dos seus próprios cidadãos, impondo-lhes um sistema de vigia, violando assim a de todos os internautas Portugueses. Também no Reino Unido a Privacidade ficou em jogo, lutou-se para bloquear a “resposta gradual”, em particular a remoção da emenda 137. Infelizmente essa emenda acabou por ser removida, e um reforçado plano de combate ao ciber-crime põe em pedigo a privacidade dos cidadãos Europeus.

Falámos ainda de duas iniciativas comunitárias: o Superstruct que reuniu quem quisesse num jogo cujo objectivo seria descobrir várias formas de melhorar o mundo, e sobre as Creative Commons, num registo tanto escrito como áudio.

E 2009, que nos reservará?

mmarado Direitos Digitais em 2008 Marcos Marado escreve no
PL ao Sábado sobre Digitais. Podem
encontrar mais artigos como este no seu blog pessoal.

Relacionados

4 comentários

Nov 18 2008

Marcos Marado e Paula Simões falam sobre direitos de autor, DRM e Creative Commons

Published by Bruno Miguel under notícias livres

Um dos nossos colaboradores, o Marcos Marado, juntamente com a sua noiva e futura esposa, Paula Simões, foram convidados a participar no Triplo Expresso para falar de de autor, e da .

Não posso aferir da qualidade deste programa do porque ainda não o ouvi. Mas se a participação do Marcos estiver ao mesmo nível dos posts que publica aqui no Programas Livres, e a da Paula mantiver a qualidade patente no seu blog, então temos um programa muito bom.

Relacionados

1 comentário

Sep 27 2008

Termos de Serviço

Published by Marcos Marado under Direitos Digitais

Já falei sobre Termos de Serviço aqui no “Programas Livres”: sobre o facto de raramente as pessoas os lerem, e o porquê disso ser um erro. Hoje volto ao tema, mas sobre outro prisma.

O software não precisa de . Sempre que os tem, eles apenas podem restringir aquilo que os utilizadores podem fazer com ele. É tão simples quanto isto. O software é protegido por , ou, em , pelos de Autor. Para definir os termos desses mesmos , o autor pode, caso queira explicitar algo que a lei dos de Autor não o faça, fazê-lo através da de utilização desse mesmo software. É isso que acontece com os programas livres: estes são licenciados com uma “ livre” — tipicamente uma das presentes nesta lista — que definem, além de quem é o titular da autoria do dito programa, quais são as suas condições de utilização, modificação, distribuição e o que mais ao autor lhe aprouver.

Ainda assim, há quem queira subverter a natureza das , fazendo com que, para além delas, os seus utilizadores tenham ainda de aceitar um conjunto de termos ou um de forma a poder usar os ditos programas.

Casos recentes disso são o Google Chrome e o Mozilla Firefox.

O caso do foi muito badalado, não por ter , mas sim pelo que diziam esses termos. A reacção foi tão forte que o Google sentiu-se forçado a mudá-los, como podemos ver no anúncio da mudança:

[...]diversos utilizadores atentos e bloggers exprimiram preocupações quanto à Secção 11 dos do que tenta dar-nos sobre qualquer conteúdo gerado pelo utilizador e “submetido, publicado ou mostrado em ou através” do browser.

[...]Pedimos desculpa por nos ter escapado isto, mas já está corrigido, e vocês podem ler os termos do serviço actualizados do .

Infelizmente, este anúncio não vem sem uma “mentira oculta”:

Esta secção foi incluída porque, segundo a lei de , o Google precisa daquilo que é chamada uma “” para mostrar ou transmitir conteúdo.

Ora, um browser - ou outro qualquer software - precisa de uma , não só para “mostrar ou transmitir conteúdo”, mas para tudo o resto. A questão é que o já tem uma : a BSD license. Se querem um exemplo de um browser que tem apenas uma e não força os seus utilizadores a terem de assinar , vejam por exemplo o IceCat.

Mas também o Mozilla tem uma , e desde o 3.0.2 que a exibe para aceitação da primeira vez que um utilizador corre o browser. Bem, tem não, teve. Depois de muito criticada, a e o estiveram mesmo numa prova de fogo quando a comunidade Ubuntu decidiu que ela era um problema que tinha de ser solucionado. E isso movimentou tanta poeira que a CEO da Mozilla falou sobre o assunto, prometeu remover a EULA e finalmente fê-lo.

E assim temos as provas de que não só o software não precisa de EULAs ou , mas também de que quando a comunidade se junta e faz pressão sobre algo que está mal, as coisas podem funcionar. Pena é que a comunidade não tenha batido o pé com o tal como fez com o … Será porque ainda não há para GNU/Linux? Será a comunidade GNU/Linux mais alerta a este tipo de situações?

mmarado Termos de Serviço Marcos Marado escreve no
PL ao Sábado sobre Digitais. Podem
encontrar mais artigos como este no seu blog pessoal.

Relacionados

Sem comentários

Aug 30 2008

O negro futuro do direito à cópia

Published by Marcos Marado under Direitos Digitais

Quando se fala de de autor em , ou do () nos países onde é esse o direito instituído, tipicamente atropelam-se aquelas que realmente deveriam ser as partes interessadas: autores, consumidores e a sociedade no geral. Num retrato negro daquele que poderá bem ser o futuro mundial - e em muitos aspectos para lá estamos a caminhar - Gerd Leonhard, um palestrista de renome e defensor da cultura livre - escreveu uma história ficcional, esperemos, sobre aquele que poderá ser o nosso futuro, quanto ao na , e qual o seu impacto em toda a sociedade. Em particular alerto-vos para terem em mente que, em isto sendo aplicado, tudo aquilo que é hoje passível de ser abrangido pelas leis de , como software, livros e imagens, poderá facilmente sofrer da mesma pena.

Assim, e como felizmente ainda existe cultura livre e o artigo foi coberto por uma livre, deixo-vos uma tradução de alguns excertos desse artigo, recomendando a sua leitura no original e na íntegra. Vamos ficar de braços cruzados e esperar que o futuro aconteça?

em 2015 - Totalmente Segura, Realmente (tipo… completamente) Rara e Muito Muito Valiosa (outra vez)

Atenção: isto é ficção. Por agora.

1 de Junho, 2015

Os esforços herculeanos dos mais eminentes legítimos proprietários dos musicais e propriedade intelectual, representados pela RIIAFPIAAMP (a englobadora organização de produtores de conteúdos conduzida pelo ex-presidente dos Estados Unidos George ‘Hard Work’ Bush, de quem os conhecidos gritos de batalha “Temos o direito de sermos pagos um pouco melhor, carago” e “-de-autor-são-algo-pelo-que-vale-a-pena-morrer” se podem encontrar agora em canecas e muppies à beira da estrada) e os seus numerosos aliadados executores da lei, as forças militares e os experts anti-terroristas de topo de todo o mundo venceram finalmente. A é agora 100% rara outra vez, e a ameaça dos jovens criminosos e dos auto-proclamados “Nativos Digitais” usufruindo da através da sem restrições foi erradicada.

A Guerra à Partilha foi custosa, sem dúvida biliões de Dólares Americados, Euros, Yens e Rupias foram dispendidos e alguns danos colaterais foram também absorvidos, mas finalmente a batalha foi vencida pelos líderes por direito das corporações industriais globais da - e a é, uma vez mais, totalmente e permanentemente segura e sob o exclusivo e inviolável controlo dos detentores de . O é sagrado outra vez - haleluia.

Nenhum dispositivo pode tocar qualquer a não ser que tenha sido autorizada pela Central Music Device Approval Authority em Londres. Todos os dispositivos de gravação de são proibidos, ponto final, e especiais são necessárias para poder sequer mencionar a sua existência. Equipas robotizadas de controlo de dispositivos patrulham metropolitanos, clubes, bares e escolas por todo o mundo, à procura de pings RFID de qualquer dispositivo que possa ser usado para roubar. A não ser que um dispositivo esteja devidamente autorizado a tocar , um utilizador que tente fazê-lo irá obter uma gravação em loop de uma mensagem a alertá-lo para o facto desse dispositivo ser ilegal e que ele deve terminar as suas actividades imediatamente.

Prevericadores recorrentes que não cumpram os avisos poderão sofrer de fortes queimaduras nos dedos, cortesia do novo hardware e software QueimaEssesLadrões que está agora embebido em todos os dispositivos audio, tornando esses criminosos facilmente identificáveis à MP7 global (Music Protection Prevention Prohibition Purposeful Peer Panic Production) que se instalou depois da aprovação da Criminal Music Consumption Act (CMCA) ter sido aprovada em 2011. Hospitais em todo o mundo estão a colaborar em pleno.

[...]

mmarado O negro futuro do direito à cópia Marcos Marado escreve no
PL ao Sábado sobre Digitais. Podem
encontrar mais artigos como este no seu blog pessoal.

Relacionados

2 comentários