Jun 10 2009

França: Lei “Criação e Internet” considerada inconstitucional

Published by Bruno Miguel under notícias livres

Tribunal Constitucional Francês considera lei “Criação e Internet” inconstitucional. Governo Francês prepara diploma para filtragem de conteúdos na Internet

O Tribunal Constitucional francês considerou, hoje, a lei francesa “Criação e Internet” inconstitucional. O chumbo garante que os cidadãos continuam inocentes até prova em contrário e mantêm a privacidade das suas comunicações online.

A mais alta instituição jurídica francesa baseou a sua decisão com o facto de considerar que o acesso livre a serviços públicos de comunicação por cabo é um direito humano e que apenas um juiz deve ter poderes para desligar um cidadão da Internet. A HADOPI, a autoridade administrativa criada para aplicar esta lei, deixa assim de ter poderes para cortar o acesso a quem quer que seja acusado de partilhar, na Internet, ficheiros protegidos pela lei dos direitos de autor, ficando a sua acção limitada ao envio de notificações aos alegados infractores.

A lei “Criação e Internet” tinha sido aprovada em Maio deste ano, pelo Senado, com 189 votos a favor, 14 contra e 109 abstenções, naquela que foi a segunda tentativa de fazer passar o diploma. Ela previa o corte do acesso à Internet, de 1 a 12 meses, aos utilizadores que fossem acusados de partilharem conteúdos protegidos por direitos de autor. Mesmo com o acesso cortado, os utilizadores teriam que continuar a pagar a factura ao seu ISP.

Morre HADOPI, nasce LOPPSI

Infelizmente, nem tudo são boas notícias. O Governo Francês está a preparar um projecto de lei chamado LOPPSI, que contempla, entre outras coisas, a censura de websites e a instalação de keyloggers e trojans nos computadores dos cidadãos.

O ponto mais polémico do LOPPSI é o artigo 23, que autoriza a recolha de dados, à distância, de dispositivos electrónicos. Isto quer dizer que as forças de segurança poderão instalar keyloggers e trojans nos computadores dos cidadãos sem que estes autorizassem, mas apenas após a emissão de uma autorização judicial e durante um período de quatro meses - período esse que pode ser estendido por mais outros quatro meses por um juiz.

No rascunho do projecto de lei apresentado pelo Ministro do Interior, Michèle Alliot-Marie, a 27 de Maio, é prevista a censura de sites que contenham conteúdos pedófilos. A lista desses sites será transmitida pelo Ministério do Interior a todos os ISPs franceses.

Também contemplada é a criação de uma base de dados, chamada “Pericles”, que funcionará como um super-dossier com informação sobre os cidadãos. Ela será formada pela junção do conteúdo de diversas bases de dados estatais francesas.

{Fontes: P2Pnet, The Lift, France24, La Quadrature du Net e Remixtures}

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Apr 20 2009

Sistema de pesquisa automática online de legendas poderá vir a ser desenvolvido no Miro

Published by Bruno Miguel under notícias livres

A maioria de vocês já deve conhecer o CDDB. Este serviço web permite que uma aplicação descarregue a informação do CD de áudio que o utilizador inserir na drive de CD ou DVD, como o nome da banda, do álbum e das faixas. Outras informações, como o ano de gravação, também são descarregadas - isto, claro, se o programa utilizador para ler os CDs suportar estas funcionalidades.

Para além do CDDB, outros serviços, como o FreeDB, também permitem que um programa vá buscar informação sobre um CD. Ao contrário do primeiro, o segundo é livre e por isso recomendado.

A equipa do Miro quer fazer algo semelhante ao CDDB e FreeDB, mas para legendas de vídeos. Num post no blog do projecto, Dean Jansen descreve a ideia da equipa da seguinte forma:

está a ver um vídeo e repara que o botão ’subtitles’ do Miro está a brilhar. Isto significa que existem legendas na língua que fala; clicando no botão aparecem as legendas disponíveis no seu idioma (mantendo o botão premido, aparecem as legendas para aquele vídeo em todos os idiomas).

Em vez de um local centralizado para o alojamento de legendas, a equipa do Miro prefere outro tipo de abordagem: a pesquisa de legendas em vários sites que as disponibilizam. A pesquisa seria feita com base na hash, nome, etc, do vídeo, e a selecção da “melhor” legendas seria automatizada.

Esta ideia é interessante. Mas, até lá, ainda poderá vir a mudar. Se mudar, que mude para melhor - e que venha depressa.

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Mar 22 2009

Google Chrome 2 Beta

Published by João Matos under actualização

O Google Chrome continua a ser desenvolvido agora na sua versão 2.

Esta nova versão tem um motor de javascipt ainda mais rápido que o da versão 1 e tem novas funções trazidas com a mais recente versão do motor de renderização livre, o webkit, tais como zoom de página inteira ou o preenchimento automático de formulários.

chrome2

A versão para Linux ainda esta na fase embrionária, embora já haja código que prove a sua existência ainda é muito instável e não recomendável a sua utilização.

Esta disponível para Windows, podem descarregar aqui.

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Mar 15 2009

“Resposta Gradual” torna-se tema quente

Published by Bruno Miguel under Direitos Digitais

Já se falou aqui no passado da “resposta gradual”: uma tentativa da indústria discográfica em “acabar com a pirataria” acabando também com os direitos e liberdades dos cidadãos. Em Novembro passado houve um apelo à mobilização para bloquear a “resposta gradual” no Conselho Europeu. O apelo resultou na tradução e envio de uma carta aos MEP Portugueses, mas nem isso evitou que a emenda 138 fosse retirada do Pacote Telecom, desprotegendo assim os direitos e liberdades dos cidadãos Europeus.

A transformação do Pacote Telecom em directiva comunitária, e em que moldes, ainda está por decidir. Entretanto, França, Itália, Reino Unido, Japão, Nova Zelândia e Coreia do Sul, entre outros, estão já a estudar a implementação desta tal “resposta gradual” nos seus países - cada qual em seus moldes. O que tem parado - até agora - a implementação de tais medidas, tem sido o protestos dos cidadãos e internautas. Como exemplo, na Nova Zelândia, onde um acordo entre ISP’s e Indústria teria de ser atingido, um ISP está a recusar implementar tais medidas, graças aos protestos que os seus clientes fizeram, e as preocupações dos mesmos que chegaram aos ouvidos do dito ISP.

E em Portugal? Por cá, muito se tem ouvido falar da parte da Indústria, mas, infelizmente, o lado dos internautas não se tem feito representar. O excelente blog Remixtures tem feito uma cobertura extensiva de todas estas questões, mas à comunicação social “tradicional” só tem chegado o choro e a verborreia da Indústria e seus representantes, numa visão por vezes mesmo insultuosa da internet, da autoria, da liberdade e dos direitos.
Tozé Brito, o artista que em 1972 lançou o EP “Liberdade” e que entretanto, admirem-se, se tornou acessor da Administração da SPA, hoje fala para quem quiser ouvir dizendo disparates como “violar o copyright é o mesmo que roubar um carro”. Felizmente Francisco José Viegas, na sua coluna de opinião no Correio da Manhã, desmascarou Tozé Brito: “vigiar a Internet de cada um é como os correios começarem a abrir e a ler as nossas cartas”; “o problema dos downloads ilegais é grave - mas querer propor às operadoras que devassem os nossos consumos de internet para bloquear o serviço, é, digamos, mau sinal”.

Em suma? “A ameaça mais séria à música Portuguesa é a Indústria Discográfica e não a Internet“, como refere Miguel Caetano. É tempo de agir, de nos fazermos ouvir. Quem tem mais força - os internautas Portugueses a defender a sua Liberdade, ou a “indústria de conteúdos” a defender os seus lucros?

mmarado Resposta Gradual torna se tema quente Marcos Marado escreve no PL ao Sábado sobre Direitos Digitais. Podem encontrar mais artigos como este no seu blog pessoal.

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Jan 26 2009

Free Download Manager

Published by António Sousa under análises

Após um período de ausência forçado, estou novamente a contribuir para o Programas Livres.

Hoje venho falar sobre o Free Download Manager (FDM). Como o próprio nome indica trata-se de um gestor e acelerador de downloads livre.

free download manager

Utilizando apenas uma janela com vários tabs, o utilizador tem a capacidade de controlar todos os aspectos e preferências relativas aos downloads que deseja efectuar.

Entre as suas características destacam-se as seguintes:

  • 3 modos para download: Lento, Normal, Rápido;
  • Capacidade para descarregar um ficheiro apartir de vários servidores;
  • Divisão do ficheiro para aumentar a sua velocidade de download;
  • Suporte para BitTorrent;
  • Efectua downloads de sites como o Youtube e Google Video;
  • Capacidade de upload dos seus ficheiros;
  • Pode aceder ao FDM através da internet;
  • O utilizador pode construir a sua própria versão portátil, não tendo assim necessidade de o instalar em vários computadores;
  • Permite pré-visualização de ficheiros;
  • Site Explorer.

Este é um tipo de software ao qual eu não encontrava grande utilidade. Normalmente, na minha opinião, esta classe de programas atrapalham-me no meu uso diário do computador. O que com o FDM não se veio a verificar.

Utiliza poucos recursos do computador, tem um interface intuitiva, e faz o seu trabalho de uma forma extremamente eficaz. Só enconcontrei o senão de só haver versões para ambientes Windows de 32 bits. Julgo que se os autores deste programa fizessem versões para outros sistemas operativos ganhariam de certeza mais alguns fãs.

FDM encontra-se sob licença GPL versão 3, está traduzido em 31 línguas diferentes e pode ser descarregado aqui.

Bons downloads e até para a semana, abraço!

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Jan 04 2009

Direitos Digitais em 2008

Published by Marcos Marado under Direitos Digitais

Um dia depois do usual, o primeiro artigo da secção “Direitos Digitais” em 2009 é uma resenha do que se foi falando em 2008, para que os assuntos não caiam em esquecimento.

A coluna começou com uma reflexão sobre o que é a Web 2.0, falando do perigo existente em muitas das aplicações web com os seus Termos de Serviço que, muitas vezes, vos levam a assinar contratos em branco. Mais tarde voltámos a falar de Termos de Serviço, desta vez no seu uso em software.

Abordou-se também o assunto do DRM: começando por um artigo que explica o que é o DRM e porque é ele mau, tentámos prever o futuro, falámos sobre a revolta com o Spore, uma das vezes falando também da campanha enganosa da TMN - sobre este assunto podem ainda ler um recente artigo sobre a opinião da DECO quanto aos serviços de venda online de música em formato digital em Portugal. O primeiro telemóvel com o tão-esperado Android, o HTC G1, saiu no mercado mas também ele com DRM, que foi rapidamente contornado. Refereiu-se um podcast onde Direitos de Autor, DRM e Creative Commons, e a condenação da Apple pela EFF ao uso de DRM. A Defective By Design iniciou uma campanha de 35 dias contra o DRM, e o DRM-PT tem acompanhado a campanha.

Falámos sobre Política: o Governo Português optou por software proprietário Norte-Americano para garantir a nossa Defesa, mas desconfia dos seus próprios cidadãos, impondo-lhes um sistema de vigia, violando assim a privacidade de todos os internautas Portugueses. Também no Reino Unido a Privacidade ficou em jogo, lutou-se para bloquear a “resposta gradual”, em particular a remoção da emenda 137. Infelizmente essa emenda acabou por ser removida, e um reforçado plano de combate ao ciber-crime põe em pedigo a privacidade dos cidadãos Europeus.

Falámos ainda de duas iniciativas comunitárias: o Superstruct que reuniu quem quisesse num jogo cujo objectivo seria descobrir várias formas de melhorar o mundo, e sobre as licenças Creative Commons, num registo tanto escrito como áudio.

E 2009, que nos reservará?

mmarado Direitos Digitais em 2008 Marcos Marado escreve no
PL ao Sábado sobre Direitos Digitais.
Podem
encontrar mais artigos como este no seu blog pessoal.

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Nov 22 2008

Mobilizem-se para bloquear a “resposta gradual” do Sarkozy no Conselho Europeu!

Published by Marcos Marado under Direitos Digitais

Há algumas semanas atrás, a Lei Francesa instalando uma “resposta gradual” contra os utilizadores da Internet foi aceite pelo Senado Francês. Nessa lei, uma autoridade administrativa manda, sem julgamento qualquer, cortar o acesso à Internet (sem possibilidade de subscrição a um novoserviço de acesso) a alegados partilhadores de ficheiros. Nicolas Sarkozy mostrou uma forte determinação em impor este esquema em toda a Europa, usando a presidência Francesa da União Europeia. No entanto, a emenda 138 à lei de regulação de telecoms Europeia (”Pacote Telecom#), decidiu com 88% dos votos cortar as asas a esse projecto. Isso é a razão pela qual provevelmente o Conselho Europeu está agora prestes a remover esta emenda numa decisão que irá ocorrer a 27 de Novembro. O Programas Livres convida todos os cidadãos Europeus a escrever para os seus representantes no Conselho e pedir-lhes para manter a emenda 138 no “Pacote”. A sua remoção iria significar uma enorme falha na democracia Europeia, para o interesse único dos lóbis da indístria de entretenimento.

O sonho de Sarkozy impedido pela emenda 138

Assim que se tornou Presidente Francês, Nicolas Sarkozy mostrou uma obsessão: lutar contra a partilha de ficheiros na Internet cortando a ligação à Internet de todos os alegados incumpridores, logo que tivessem sido avisados duas vezes - a “resposta gradual” também referida como “três vezes e estás fora”. Este projecto encontrou considerável oposição.

Assim que o rascunho da lei apareceu em França, várias emendas foram introduzidas de forma encoberta do “Pacote Telecoms”. Graças à mobilização dos cidadãos Europeus, provisões ameaçando a “Neutralidade na Internet”, enfraquecendo a protecção de dados pessoais e a privacidade, ou erguendo as fundações para uma aproximação “três vezes”, foram destacadas, confirmadas por uma forte anãlise do Supervisor da Protecção de Dados Europeu (EDPS).

As ameaças continuam presentes no texto votado pelo Parlamento Europeu na sua primeira leitura (Universal services, Artigo 33 (2a) e Artigo 20 (2), e directiva Framework artigo 8(4g) e Anexo 1, ponto 19 da directiva de Autorização). No entanto, estas ameaças foram evitadas por importantes salvaguardas para o utilizador, notavelmente a Emenda 138 da directiva Framework, suportada por uma grande maioria vinda dos diversos Partidos − 88% dos Membros do Parlamento Europeu (MEPs).

“Para serem efectivas, as medidas acusatórias e punitivas da “resposta gradual” deveriam sobrepor-se à autoridade judicial. Isso é claramente demonstrado pela lei Francesa, establecendo uma nova autoridade administrativa, punindo utilizadores da Internet com raro espaço para qualquer recurso num tribunal, logo que o danotenha sido feito com o corte do seu acesso à Internet. O objecto de uma emenda 138 é apenas uma lembrança do direito a julgamento.”

, explica Jeremie Zimmermann, co-fundador da Quadratura da Net.

Uma tentativa de evitar a Democracia Europeia

A meados de Outubro, N.Sarkozy escreveu ao Presidente da Comissão Euripeia, José Manuel Barroso, pedindo-lhe para remover a emenda 138 do texto que tem agora de ser acordado pelo Conselho Europeu. Barroso rejeitou o pedido. O próximo passo para o procedimentode co-decisão da UE será a primeira leitura pelo Conselho, onde ministros dos 27 Estados-Membro terão de ser convencidos pelo Presidente Francês, a 27 de Novembro.

Caso a emenda 138 seja removida do Pacote Telecoms pelo Conselho, isso iria mostrar a toda a Europa que a estrutura tecnocrática pode ser usada pelo ramo executivo para ultrapassar a expressão democrática do Parlamento. Tal aceitação da vontade de Nicolas Sarkozy, para servir o interesse de alguns lóbis das indústrias de entretenimento, seria um exemplo muito triste da derrota da Democracia Europeia.

A resposta gradual dos cidadãos Europeus a Sarkozy através do Conselho

O Programas Livres apela a todos os cidadãos Europeus a contactar os seus ministros e parlamentos nacionais para informá-los e para exigir deles uma posição transparente sobre os princípios fundamentais democráticos relembrados pela emenda 138.

Apesar de Bruxelas aparentar estar determinada a manter a emenda, Sarkozy está a fazer de tudo para convencer os Ministros Europeus a removerem essa emenda.

Como conclui Zimmermann,

No decorrer do ‘Pacote Telecoms’, os cidadãos Europeus atingiram já alguns resultados tremendos: expôr este projecto-lei, alertando os MEP para que eles possam entender o que estava em jogo, apontar para as ameaças escondidas e para o que poderiam ser salvaguardas, etc. Pessoas de muitos países Europeus já se juntaram a este esforço. Mostraram a face da actual democracia Europeia. E fazem-no apesar das manobras daqueles que são incontáveis ao nível Europeu: governos e lóbis da indústria de entretenimento. Agora, os Europeus terão de se fazer ouvir mais alto!”


Junta-te à campanha!

mmarado Mobilizem se para bloquear a resposta gradual do Sarkozy no Conselho Europeu! Marcos Marado escreve no
PL ao Sábado sobre Direitos Digitais.
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Nov 10 2008

A interoperabilidade, quando nasce, não é para todos

Published by Bruno Miguel under locais

Há vários anos que ouço as pessoas usarem a expressão «O sol, quando nasce, não é para todos» sempre que, de alguma forma, se sentem injustiçadas e/ou discriminadas. Hoje, quando lia o último post do blog da Ângulo Sólido, constatei que ela se estende às tecnologias: «A interoperabilidade, quando nasce, não é para todos».

Por muito estranho que possa parecer, o site escolas.internet.gov.pt só pode ser acedido com o browser proprietário Internet Explorer. Os outros browsers, Firefox, Icecat, Flock, Epiphany ou Konqueror, por exemplo, são presenteados com uma mensagem a dizer que o browser não é suportado. Nem num regime como o existente em Myanmar é compreensível e aceitável, quanto mais num Estado de direito com valores democráticos.
Será que esse site tem algo que só o browser da Microsoft suporta? A julgar pelo screenshot que me foi possível obter com o browsershots.org, não. Então porque obrigam os utilizadores a usar uma aplicação proprietária para ver o site?

Isto é execrável. Parece que ainda estamos na Idade das Trevas.

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Oct 27 2008

Page Scavenger

Published by António Sousa under análises

Page Scavenger é uma pequena aplicação para ambientes Windows que permite ao utilizador efectuar de uma forma simples o download de imagens que se encontram em alguns serviços de alojamento, através de hiperligações colocadas em Websites.

page scavanger 300x225 Page Scavenger

Após a abertura do programa, verifica-se uma divisão da janela principal. Na parte superior tem um local para o utilizador colocar a hiperligação da imagem e outro para se definir o destino onde a queremos guardar.

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Oct 14 2008

Firefox promove iniciativa de acessibilidade web para conteúdos de vídeo

Published by Bruno Miguel under notícias livres

Na próxima versão do HTML, HTML5, será possível inserir áudio e vídeo através de duas simples tags. O formato para estes conteúdos ainda não está escolhido, mas a próxima versão do Firefox irá ter suporte nativo para Ogg Vorbis e Ogg Theora na sua implementação do HTML. Aproveitando este suporte, a Mozilla está a promover uma iniciativa de acessibilidade web para conteúdos de áudio e vídeo.

A encabeçar esta iniciativa está Silvia Pheiffer, uma investigadora que trabalha em acessibilidade para conteúdos multimédia há mais de 10 anos, que disponibilizou uma mailing-list pública e uma wiki para tentar atrair a participação da comunidade na iniciativa. Para a responsável pelo projecto, o primeiro passo é escolher um formato de legendagem dos conteúdos que se adeqúe ao Ogg Vorbis e Ogg Theora.

O projecto ainda tem um longo caminho a percorrer. Tem que, primeiro, conseguir superar a parte técnica, e depois terá que superar a parte política e convencer a W3C que este é uma mais valia para a web, e ser aceite na especificação do HTML5.

{via Linux.com}

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