A Creative Commons está a fazer a sua campanha para doações para 2008, e para celebrar a campanha foi feito um pequeno filme chamado “A Shared Culture”. Sendo também ele licenciado em Creative Commons, tomei a liberdade de fazer uma tradução livre do filme, e com ele fazer este texto.

O que significa ser humano se não tivermos uma cultura de partilha? E o que significa uma cultura de partilha se não a pudermos partilhar? Foi apenas nos últimos 100 ou 150 anos que começámos a restringir fortemente a forma como a cultura é usada. Hoje, a Internet formou uma infrastrutura onde qualquer pessoa pode participar sem pedir permissão. Temos todas estas novas tecnologias que permitem às pessoas expressarem-se, ter controlo sobre os seus próprios impulsos criativos, mas a lei está a meter-se no caminho. A Creative Commons está desenhada para salvar o mundo da partilha frustrada.

Há aqueles que realmente querem partilhar as suas obras, que as colocam na web porque as querem partilhar em determinados termos. Por isso criou-se uma forma mais simples dos criadores dizerem ao mundo “aqui está a liberdade que eu quero que a minha obra criativa tenha, aqui estão as coisas que vocês podem fazer com ela”. Posso reproduzi-la? Posso copiá-la? Posso colocá-la no meu livro? Posso usar essa fotografia? Posso fazer uma nova versão dela?

A Creative Commons dá ferramentas aos criadores para tomarem uma escolha quanto aos direitos de autor. As licenças Creative Commons podem cobrir tudo aquilo que é coberto pelo direito de autor. Todas as licenças dizem “tens de me dar atribuição. Eu criei isto, dá-me crédito pelo trabalho que fiz.” As escolhas bases são:

• pode ser usado para fins comerciais ou não?
• podem ser feitos trabalhos derivados, versões e adaptações ou não?
• tem a obra de ser partilhada de igual forma, de modo a que se alguém usar a obra terá de a partilhar com a mesma licença?

Não há requisitos: não tens de fazer nada com a tua obra a não ser aquilo que quiseres fazer com ela. O direito de autor é teu, o que foi feito pela Creative Commons foi dar-te o direito de exercer o teu direito de autor em mais formas, e de formas mais simples. A ideia é potenciar esses impulsos criativos que as tecnologia solta, e tirar a lei do meio do caminho.

O trabalho da Creative Commens é criar a infra-estrutura para este novo tipo de cultura, uma nova forma de cultura folk. Alguém de Deli, alguém de Nova Iorque, alguém de Singapura poderá sentir-se confortável em usar uma fotografia que foi criada e ofereida por alguém dos Estados Unidos, ou na China, ou em qualquer país onde a Licença se tenha extendido, com a sua identidade preservada, o que significa que as pessoas podem realmente criar novos tipos de coisas, juntar-se e construir coisas: colagens que as pessoas podem fazer com as fotografias que outros tiraram, usar ferramentas como o CCMixter para fazer música juntos… No fundo, trata-se de criatividade e ligação. Acesso e controlo.

As Creative Commons são usadas tanto por amadores, que simplesmente por paixão fazem o que fazem e querem partilhar para que outros possam usar as suas obras, como por organizações comerciais. No final, as Creative Commons criarão um espaço para o sucesso de muitos actores da economia de lucro.

Creative Commons é uma ponte para o futuro: tem-se de deixar de pensar em conteúdo e passar a pensar nas comunidades. Comunidades que são criadas em torno do produto, e a partilha que as licenças Creative Commons permitem potenciam estas comunidades a formarem-se. Uma comuna física é como um parque onde todos podem entrar em igualdade. Uma comuna com trabalhos intelectuais é na realidade muito mais livre. Vai realmente ser o pilar para a comunicação entre as pessoas, convívio entre culturas, espaço para mais conversação, mais liberdade de expressão… E é esse o tipo de espaço que a Creative Commons está a tentar criar.

Podem também ouvir este texto em formato audio [ACTUALIZADO: Agora nos formatos WAV, FLAC, Ogg e MP3]. Tanto este texto como o audio estão licenciados com a licença CC BY-NC-SA.

Créditos:

• Texto adaptado de A Shared Culture
• Excerto da música “Beltane 2006″, de Merankorii

Marcos Marado escreve no PL ao Sábado sobre Direitos Digitais. Podem encontrar mais artigos como este no seu blog pessoal.

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